1ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
07/08/2023
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Acompanhe o resumo da 1ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura, acontecida no dia 07/08/2023
Sessão: 1ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
Data: 7 de Agosto de 2023
Presidente: Vera Lucia Cavalcante Dantas de Sousa
Estiveram presentes os parlamentares: Adelmo Rodrigues Freitas, Jose Anchieta Paiva Chaves, Arnaldo Cavalcante Lima, Maria da Conceição Costa Araujo, Clicia Muniz de Melo, Pedro de Paiva Farias, Erika Berenice Teixeira Batista, Ismael Fragoso da Silva, Jocelio Goncalves da Silva, Antonio Alves Barbosa Junior, Rosa Vieira Fernandes, Antonio Sergio Vieira Fernandes, Maria Bezerra Pinto, Vera Lucia Cavalcante Dantas de Sousa, Antonio Williams Vieira Vaz,
Apresentadas proposições: Requerimento de Congratulações nº 014 de 2023, de autoria do Parlamentar Adelmo Rodrigues Freitas, que "REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARNEIRO DANTAS FILHO, POR TER OBTIDO CONSIDERÁVEL VOTAÇÃO, SENDO ASSIM AGRACIADO PELO TERCEIRO ANO CONSECUTIVO COMO UM DOS MELHORES PREFEITOS DO ESTADO DO CEARÁ, NA 36ª EDIÇÃO DO PRÊMIO MELHORES PREFEITOS DO ESTADO DO CEARÁ, QUE OCORRERÁ DIA 28 DE AGOSTO., Requerimento nº 017 de 2023, de autoria do Parlamentar Adelmo Rodrigues Freitas, que Requer "REQUER UNIFICAÇÃO DE MATRICULA DOS PROFESSORES APROVADOS EM DOIS CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM-CE.", Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 045 de 2023, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que ESTABELECE NORMAS PARA A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DO ANTIGO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF (PROC. 0800736-94.2016.4.05.8100 E 0800571-32.2016.4.05.8105) AJUIZADO CONTRA A UNIÃO FEDERAL) AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Indicação nº 009 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Anchieta Paiva Chaves, que INDICANDO A ALTERAÇÃO NA LEI DO PROGRAMA HORA DO TRATOR PARA QUE O VALOR DA HORA DO TRATOR SEJA REMUNERADO AOS AGRICULTORES QUE SÃO CADASTRADOS NO PROGRAMA.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Indicação número 009 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Anchieta Paiva Chaves, que INDICANDO A ALTERAÇÃO NA LEI DO PROGRAMA HORA DO TRATOR PARA QUE O VALOR DA HORA DO TRATOR SEJA REMUNERADO AOS AGRICULTORES QUE SÃO CADASTRADOS NO PROGRAMA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 14 abstenções - Proposição Rejeitada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 045 de 2023, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que ESTABELECE NORMAS PARA A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DO ANTIGO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF (PROC. 0800736-94.2016.4.05.8100 E 0800571-32.2016.4.05.8105) AJUIZADO CONTRA A UNIÃO FEDERAL) AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 017 de 2023, de autoria do Parlamentar Adelmo Rodrigues Freitas, que Requer "REQUER UNIFICAÇÃO DE MATRICULA DOS PROFESSORES APROVADOS EM DOIS CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM-CE." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento de Congratulações número 014 de 2023, de autoria do Parlamentar Adelmo Rodrigues Freitas, que "REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARNEIRO DANTAS FILHO, POR TER OBTIDO CONSIDERÁVEL VOTAÇÃO, SENDO ASSIM AGRACIADO PELO TERCEIRO ANO CONSECUTIVO COMO UM DOS MELHORES PREFEITOS DO ESTADO DO CEARÁ, NA 36ª EDIÇÃO DO PRÊMIO MELHORES PREFEITOS DO ESTADO DO CEARÁ, QUE OCORRERÁ DIA 28 DE AGOSTO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição